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The orginal appeal in EnglishUtilizador da MOGiS e.V. no Twitter, em inglês (@MOGiS_en)Pode retuitar esta página carregando aqui Somos a MOGiS e.V. – uma organização alemã de vítimas de abuso sexual de crianças e adolescentes. A MOGiS foi fundada em Abril de 2009 com a designação “MissbrauchsOpfer Gegen InternetSperren” (traduzível como “sobreviventes de abuso contra o bloqueio da Internet”). Opomo-nos ao bloqueio de páginas web como forma de lidar com a circulação de imagens de abuso sexual de crianças e adolescentes na Internet. O que solicitamos é cooperação internacional na remoção de imagens de abuso sexual de crianças e adolescentes da Internet. Um exemplo positivo deste tipo de cooperação poderia ser a INHOPE, uma rede de linhas de denúncia dedicadas à Internet.

O nosso slogan: Remover, não bloquear! — Agir, e não ignorar!

Fomos surpreendidos por uma fuga de informação expondo a proposta do Conselho de Ministros da União Europeia. Esta página web será continuamente actualizada e melhorada com referências e factos. Se estiver interessado em colaborar connosco, se tiver quaisquer questões ou comentários, e mesmo se tiver acesso a listas de bloqueio de acesso em outros países, por favor não hesite em contactar “info.eu (at) mogis-verein.de”.

COSPOL, CIRCAMP and the CSAADF

por Christian Bahls No seguimento da proposta do Conselho da União Europeia o bloqueio coercivo de sítios web está em discussão na União Europeia uma vez mais. Os estados-membros da União estão na iminência de serem obrigados a bloquear o acesso a determinados sítios web, recorrendo-se para o efeito a uma lista de bloqueios secreta, trocada entre forças de segurança sem qualquer envolvimento do sistema judicial dos países em causa. Os estados-membros obrigarão também os Fornecedores de Serviço (ISP) nacionais a manipular a resolução de nomes (DNS) utilizada pelos seus cidadãos baseando-se nessa mesma lista secreta. Para dar seguimento a esta obrigação, os Fornecedores de Serviço terão que fazer mudanças na sua infrastrutura base (nos servidores de domínio). Uma vez implementado um esquema de bloqueio, poderá ser utilizado para restringir o acesso a qualquer sítio web. Em primeiro lugar, é necessário esclarecer alguns factos:
  • A expressão “pornografia infantil” é uma simplificação grosseira e enganadora daquilo que estamos verdadeiramente a discutir. Porque nem a criança é uma prostituta (porneia) nem está em discussão uma ilustração (grapho). Aquilo que está verdadeiramente em discussão é a documentação (fotografias/filmes) de abuso de crianças. Deveriam portanto chamar-se “imagens de abuso”, “imagens de abuso sexual de crianças” ou algo similar. Deste modo seria passada uma mensagem aos consumidores dessas imagens: estas não são consideradas pornografia, mas sim imagens do abuso sexual de uma criança. A disponibilização desses conteúdos é prolongar o sofrimento das crianças afectadas.
  • Analisando as estatísticas da polícia alemã conclui-se que uma em cada cem crianças que foram abusadas sexualmente (predominantemente por membros da família ou parentes próximos) é retratada durante o abuso (98, de entre 15098 vítimas de abuso em 2008).
  • Alguns destes registos de abuso de crianças acabam por chegar à Internet (apesar de a maioria destes conteúdos ser provavelmente distribuída por correio tradicional ou entre telemóveis).
  • Na Internet um dos canais de distribuição é a Web (os outros – muito mais frequentes – seriam o P2P e o correio electrónico). Em 2008 o INHOPE alemão “Internetbeschwerdestelle” processou 2562 denúncias sobre a distribuição de imagens de abuso na Internet, sendo que dessas 2562 queixas somente 449 eram sobre conteúdo encontrado na Web.
  • É na web que está previsto o bloqueio de acessos
Vejamos então aquilo que está a ser proposto: Plano Corrente de Acção:
  • Fase I: Introduzir tecnologia de bloqueio orientada para a interrupção da distribuição de imagens e outro material relativo ao abuso de crianças. O sistema chama-se CSAADF (Child Sexual Abuse Anti Distribution Filter).
  • Fase II: Análise de sítios e identificação dos elementos legais do modelo de negócio com vista a destruir a sua possibilidade de ter lucro.
  • Fase III: Investigação das pessoas que beneficiem financeiramente da distribuição comercial de material relativo a abuso de crianças.
Na verdade este plano parece ficar aquém das expectativas. Uma vez que somente na fase III se vislumbra alguma iniciativa em procurar agir contra os criminosos que distribuem o material. Completamente ausente do plano de acção está “libertar as crianças das relações de abuso“, algo que deveria ser o passo 1. Na eventualidade de ainda existir um mercado (como em “dinheiro ainda a ser pago“) para esse material, tal facto deveria ser agregado convenientemente com “apanhar os criminosos seguindo o dinheiro“. É algo estranho e efectivamente desconcertante que os estados-membros da União estejam a cooperar na elaboração de uma lista de filtragem (novilíngua para “lista de bloqueio“), mas não pareçam ter vontade de cooperar para a remoção das imagens de abuso sexual de crianças na Internet. É particularmente desconcertante que bancos consigam desactivar sítios web de phishing em 4-8 horas, mas que as imagens de abuso sexual de crianças fiquem na net durante até 30 dias ou mais. Clarificando: imagens que tenham sido removidas da Internet não precisam de ser colocadas em listas negras para serem bloqueadas. Porventura ao invés de bloquear os documentos de exploração sexual de crianças em cada um dos 27 estados-membros da UE, deveria ser somente necessário removê-los uma vez pela acção de um dos estados-membros. Tal apela fortemente à cooperação. Vejamos quem trabalha no CIRCAMP:
  • Impulsionador: Noruega
  • Co-impulsionador: Reino Unido
  • Países percursores: Dinamarca, Bélgica, França, Finlândia, Irlanda, Itália, Malta, Polónia, Suécia, Holanda, Espanha, Alemanha
  • Unidades de suporte: Europol e Interpol
Vejamos mais em pormenor: Este é o aspecto da lista de bloqueio norueguesa:
Herkunft (norwegische Sperrliste)

Origem das entradas na lista de bloqueio norueguesa (Mundo)

Ampliando a Europa:
Herkunft in Europa

Origem das entradas na lista de bloqueio norueguesa (Europa)

Em números: US:1292, NL:146, CA:79, RU:75, DE:69, KR:62, PT:61, GB:54, CZ:37, SE:32, UA:15, JP:12, AU:11, HK:8, BZ:8, CN:6, BS:5, FR:4, PA:3, ES:3, DK:3, TW:2, BY:2, TR:1, TH:1, SK:1, RO:1, NO:1, MX:1, LV:1, IT:1, BR:1, AR:1; o servidor em .no é um servidor de teste da kripos.no. Pouco se vê de cooperação internacional na remoção de imagens de abuso sexual de crianças da Internet. Os EUA e o Canadá não são propriamente estados falhados. Curiosamente o Canadá está ele próprio a utilizar alguma tecnologia de bloqueio. O Reino Unido, como co-impulsionador tem a ajuda da Internet Watch Foundation (IWF) para coligir uma lista de bloqueio para o “Cleanfeed” implementado pelos Fornecedores de Serviço britânicos. A IWF ganhou notoriedade em Dezembro de 2008 quando colocou um artigo da Wikipedia em inglês na lista de bloqueio, uma vez que continha uma reprodução da capa do álbum dos Scorpions “virgin killer(que também achamos de gosto discutível). Apesar de ter aplicado tecnologia de bloqueio, a Holanda encontra-se sempre nos 5 países de topo da lista dos países com sítios bloqueados. O que foi verdadeiramente desconcertante no ano que passou foi o facto de que a Holanda bloqueava um sítio web sediado na Holanda. Tal facto expõe verdadeiramente o que é a Fase I do CIRCAMP. O seu objectivo principal é somente a troca de entradas em listas de bloqueio. Assim o fizeram de sua iniciativa, sem recorrer a informação fornecida pelos outros membros do COSPOL. Outro exemplo é o da Finlândia, que bloqueia o investigador em segurança finlandês Matti Nikki, investigador que se opôs ao bloqueio da Internet no seu país na sequência da análise da lista de bloqueio da Suécia/Finlâdia e da publicação dos detalhes da sua análise. A análise mostrava que somente 37 dos 1047 sítios web da lista de bloqueio que tinha vindo a público continham efectivamente imagens de abuso sexual de crianças. (9 [vermelho] + 28 [laranja] na análise de Matti Nikkis) No que toca ao nosso vizinho próximo [da Alemanha], a Dinamarca: bloqueavam 200 sítios web alemães (incluindo um fórum islâmico de vídeos). No documento referido acima a Alemanha é ainda apresentada como sendo um percursor, mas graças ao forte movimento de base AK Zensur (Grupo de Trabalho Contra o Bloqueio da Internet e a Censura) e a outros grupos de defesa das liberdades civis como o AK Vorrat (Grupo de Trabalho contra a retenção de dados) e o “FoeBuD e.V”., bem como organizações de sobreviventes de abuso como a “Trotz Allem e.V.“, “gegen-missbrauch e.V.” e “MOGiS e.V.” a Alemanha parece estar no caminho de saída desta loucura. A implementação da manipulação do DNS foi parada – algumas das alterações entretanto efectuadas foram revertidas. Presentemente o parlamento alemão discute a abolição do “bloqueio” e a sua substituição pela “remoção“. Esta pode ser uma das razões porque o bloqueio está agora a ser proposto à escala comunitária pela presidência espanhola. Uma vez que ignorar é o que geralmente acontece em famílias (ou organizações) que se confrontam com situações de abuso de crianças, o slogan da MOGiS’ é:

Remover, não bloquear! — Agir, e não ignorar!

É esta a mensagem que temos consistentemente e com um sucesso apreciável vindo a passar na Alemanha durante o último ano. É portanto o momento de enfrentar o problema do bloqueio de sítios web a um nível internacional (ou pelo menos europeu). É necessário que nos associemos em rede e que nos unamos contra o avanço da restrição das liberdades cívicas no Mundo. Christian Bahls; MOGiS e.V. sobreviventes de abuso contra o bloqueio na Internet Por favor ajude-nos a difundir esta mensagem contribuíndo com uma tradução para este textoPode retuitar esta página carregando aqui